MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 22328/2018-MMA

Assunto: Publicação de extrato  de Acordo de Cooperação para implementação do Programa ARPA no Estado do Amapá.

À CGAA,

Solicito a gentileza de providenciar a publicação do extrato  de Acordo de Cooperação para implementação do Programa ARPA no Estado do Amapá no DOU, conforme minuta de extrato (0189960) .

Atenciosamente,

FERNANDO MAFRA PELANDA

Chefe de Gabinete Substituto

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. Processo 02000.201815/2017-96. PARTÍCIPES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, e o Estado do Amapá com a interveniência da União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07; OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre o Estado do Amapá e o FUNBIO na implementação das atividades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA. RECURSOS: O presente acordo não prevê a transferência de recurso para os partícipes. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 23 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário de Biodiversidade, CPF nº 202.212.368-53 e ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF nº 317.697.566-04, BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF n° 302.212.502-04, Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Mafra Pelanda, Chefe de Gabinete, Substituto(a), em 24/05/2018, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0208443 e o código CRC 22CDF569.